A iniciativa tem como objetivo garantir que a delegação brasileira reflita a diversidade da sociedade e sua mobilização em torno da justiça climática, segundo o Ministério da Igualdade Racial.
A COP31, principal fórum internacional para negociação de políticas climáticas, será realizada entre os dias 9 e 20 de novembro na cidade costeira de Antália, na Turquia.
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Brasil Participativo, e cada organização tem direito a uma única candidatura, podendo indicar até dois representantes para compor a delegação.
Podem candidatar‑se organizações e entidades reconhecidas nacionalmente que atuem no Brasil e estejam engajadas em temas ligados ao enfrentamento das mudanças climáticas, abrangendo ONGs, institutos, fundações, fundos filantrópicos, movimentos sociais, redes, coletivos, cooperativas, associações, organizações representativas de povos e comunidades tradicionais, sindicatos, centros culturais, museus, instituições artísticas e acadêmicas.
A chamada incorpora critérios de diversidade e representatividade, destacando a necessidade de ampliar a presença de organizações da população negra, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana, bem como grupos ciganos, na agenda internacional de combate às mudanças climáticas.
O governo federal esclareceu que não assumirá os custos de participação dos representantes selecionados, incluindo passagens aéreas, hospedagem, alimentação e demais despesas logísticas.
Ao possibilitar a inclusão de vozes variadas, a medida pode influenciar a posição do Brasil nas negociações da COP31, reforçando o compromisso do país com a justiça climática e a representatividade dos grupos historicamente marginalizados.