O pacote de crédito é formado por R$ 13,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES, banco estatal ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O programa inclui também empresas de setores considerados indispensáveis, como fertilizantes e minerais críticos.
Esta é a terceira fase do Plano Brasil Soberano, iniciado em meados de 2025 como apoio do governo brasileiro após os Estados Unidos terem sobretaxado exportadores brasileiros. A segunda versão foi lançada em março de 2026 e passou a incluir negócios afetados pela guerra no Oriente Médio.
Na terceira fase, três grupos de empresas têm direito ao crédito, conforme portaria do governo. O Grupo 1 reúne exportadoras de bens e seus fornecedores afetados pelo tarifaço dos EUA. O Grupo 2 abrange setores industriais relevantes para o comércio exterior ou identificados como estratégicos para a transição para uma economia de baixo carbono. O Grupo 3 é formado por exportadoras de bens e seus fornecedores para países do Golfo Pérsico: Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã.
Integram o Grupo 2 empresas de ramos como o têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, minerais críticos e de máquinas e equipamentos.
Para o grupo de afetados pelo tarifaço ou pelo conflito no Oriente Médio, é preciso cumprir condicionantes, como pelo menos 1% do faturamento vindo do comércio com os países envolvidos. Empresários podem verificar a elegibilidade da empresa por meio do site do programa.
Os financiamentos são direcionados para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e projetos de investimentos. Os juros cobrados variam de 4,3% a 17,5% ao ano, e as condições dependem de fatores como porte da empresa e destinação dos recursos.