A subvenção foi estabelecida pela portaria MF 2.813/2026, publicada na mesma data do anúncio, com vigência imediata e prazo de 30 dias. Como o desconto anula o aumento, o combustível continuará sendo vendido pelo mesmo valor nas refinarias.
Segundo a Petrobras, a adesão ao programa de subvenção econômica é considerada compatível com os interesses da companhia, mesmo sendo facultativa.
Em nota, a estatal afirmou: “A Petrobras ressalta que mantém sua estratégia comercial orientada pela participação de mercado, pela otimização de seus ativos de refino e pela busca de rentabilidade de forma sustentável, evitando o repasse imediato aos preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
O reajuste anunciado para as refinarias seria de R$ 1 por litro, o mesmo valor da subvenção, o que mantém o preço do diesel A de uso rodoviário inalterado no período de vigência da medida.