O documento, que será publicado integralmente pela Agência Brasil até domingo (20) junto aos programas dos demais candidatos, traz um conjunto de propostas que vão desde a desindexação de benefícios previdenciários e assistenciais ao salário‑mínimo até a revisão do abono salarial, a redução de renúncias fiscais, o fim dos chamados “supersalários” e uma reforma da Previdência, o que, segundo cálculos de Santos, geraria uma economia de R$ 1,1 trilhão até 2031.

Entre as mudanças fiscais, o plano propõe desvincular os pisos mínimos de saúde (15 % da Receita Corrente Líquida) e educação (18 % da RCL) da receita federal, abrindo espaço para cortes nos gastos dessas áreas, e ainda sugere que os reajustes de benefícios sejam limitados à variação da inflação, sem ganhos reais.

Na esfera municipal, o candidato propõe a criação da Comissão Federal de Gestão Pública, que definiria critérios de avaliação de prefeituras e poderia impor tutela federal a cidades classificadas como “ineficientes”, ampliando a intervenção do governo central na gestão local.

No campo social, Santos propõe o fim do Bolsa Família, substituindo-o por “Frentes Cidadãs”, um programa de trabalho remunerado em prol da comunidade, e apresenta ainda um projeto de “desfavelização” que prevê a conversão de favelas em bairros formais, com hipotecas de R$ 200 a R$ 500 para os beneficiários e demolição de construções irregulares em até 48 horas.

Em infraestrutura, o plano prevê dobrar os investimentos para alcançar 4 % do PIB e ampliar a malha ferroviária de 30 mil para 40 mil quilômetros, recursos que, segundo o candidato, seriam viabilizados pelo “espaço fiscal” criado pelos cortes de gastos.

Para a segurança, o programa inclui a declaração de “guerra ao crime” por meio de decretos de “Estado de Defesa” e a implementação de um “Direito Penal do Inimigo”, que criaria tribunais especializados, dissolveria entidades infiltradas pelo crime organizado e federalizaria todos os processos contra facções.

Na saúde, o plano propõe novos critérios de prioridade no SUS baseados na gravidade dos casos, além de um programa que combinaria telemedicina e diagnósticos por inteligência artificial. Na cultura, Santos quer fundir os ministérios da Cultura e da Educação, transferir recursos culturais para a segurança e revisar a Lei Rouanet.

Em educação, o candidato defende a adoção do sistema fônico de alfabetização, a expansão de escolas cívico‑militares com disciplina rígida, a redução de repasses a escolas menos “ordeiras”, a abolição das cotas e o fim da autonomia universitária, substituindo‑a por um “alinhamento estratégico” com o governo federal.

No âmbito internacional, o plano prevê acordos bilaterais sobre terras raras com Estados Unidos e União Europeia, sem mencionar a China, e projeta o Brasil como “Árbitro do Sul Global”, liderando a América do Sul sem alinhamento ideológico automático com os EUA.

O custo total das propostas de “desfavelização” e de outras medidas seria entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão, financiado por hipotecas, recursos do IPTU nas novas áreas e recuperação de furto de energia, enquanto o Tesouro Nacional ficaria com entre R$ 50 bilhões e R$ 85 bilhões dessas despesas.