O documento, que será divulgado integralmente até domingo (20) junto aos programas dos demais candidatos, apresenta propostas que incluem aumento de verbas para a saúde pública, construção emergencial de hospitais e postos de saúde em todo o país e a contratação de profissionais por meio do programa Mais Médicos.
Para ampliar a oferta de médicos e enfermeiros, o programa prevê a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem nas universidades públicas, com ingresso livre, sem vestibular.
Na educação, a proposta do PCO contempla a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares, o aumento das verbas para a educação pública e a redução da carga horária dos professores para, no máximo, 30 horas semanais.
Em política habitacional, o candidato defende a expropriação de imóveis vagos de especuladores, a proibição de despejos e a construção de milhões de moradias para famílias de baixa renda.
A reforma agrária é outro ponto central: o plano prevê o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados e a demarcação de terras indígenas em disputa com grandes latifundiários.
No campo econômico, Rui Costa Pimenta propõe o cancelamento de todas as privatizações, a redução de 50% nos preços dos combustíveis, o fim da paridade cambial com o dólar, a reposição integral de perdas salariais e a tributação exclusiva sobre grandes fortunas e ganhos de capital.
Entre as medidas trabalhistas, o programa inclui o cancelamento da reforma trabalhista, a revogação das reformas previdenciárias, aposentadoria a partir de 25 anos de contribuição para mulheres e 30 para homens, jornada de trabalho de até sete horas diárias e cinco dias por semana (35 horas semanais) e salário-desemprego equivalente ao último salário recebido.
O candidato também propõe um salário mínimo de, no mínimo, R$ 7,5 mil, aumento emergencial de 50% em todos os salários, Bolsa Família equivalente a um salário mínimo, anulação de dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro e a eliminação de impostos sobre consumo e salários, mantendo tributação apenas sobre lucros de capitalistas e grandes fortunas.
A divulgação ocorre no contexto da corrida presidencial de 2024, em que o PCO busca ampliar sua visibilidade ao apresentar um programa considerado por muitos como radical e de ruptura com as políticas econômicas e sociais vigentes.