O desenho definitivo da proposta ainda não foi fechado, mas a intenção é adotar vetos amplos e divulgar a medida nos próximos dias. A proposta em discussão distingue os jogos online, que podem ser alvo de proibição ampla, das apostas esportivas, para as quais o governo ainda avalia o alcance das restrições. Entre as possibilidades está um endurecimento da publicidade. Integrantes do governo tratam internamente a medida como algo próximo da extinção dos jogos online, embora a redação final ainda possa mudar.
A movimentação já provocou reação no futebol. Clubes preveem perder cerca de R$ 1 bilhão em receitas de patrocínio caso a ofensiva avance e discutem uma campanha contra a iniciativa. Flamengo, Corinthians, Palmeiras e São Paulo, entre outros, mantêm contratos anuais superiores a R$ 100 milhões com empresas do setor.
Casas de apostas também se articulam e avaliam contestar a eventual Medida Provisória na Justiça, argumentando que uma proibição pode ampliar o mercado clandestino.
A medida representaria uma escalada na política que o governo vem adotando para o setor. Em julho, novas regras passaram a exigir que anúncios exibam advertências como “Apostar pode causar dependência”, “Apostar faz você perder dinheiro” e “Aposta não é investimento”. Na ocasião, 85 empresas estavam autorizadas a operar no mercado regulado. Em agosto, o governo também avançou sobre recursos que estimulam apostas impulsivas, como modos automáticos e cronômetros nas plataformas.
Lula endureceu publicamente o discurso nos últimos meses. Após se reunir no domingo (13) com famílias afetadas pelo vício em apostas, afirmou que o problema “é uma doença, não é um jogo” e prometeu uma decisão em breve. Meses antes, o presidente já havia afirmado que, se dependesse exclusivamente dele, proibiria todas as bets, ao falar sobre o impacto das plataformas na renda das famílias.
Os alertas ganharam também uma dimensão de saúde pública. O Ministério da Saúde informa que o transtorno do jogo é reconhecido como um comportamento aditivo e cita estimativa da Organização Mundial da Saúde de que a condição atinge cerca de 1,2% da população adulta mundial. A pasta relaciona o uso problemático das apostas a perdas financeiras, endividamento, ansiedade, depressão e prejuízos nas relações familiares e sociais. Em agosto, diante da procura por atendimento, o SUS ampliou de 600 para até 100 mil por mês a capacidade de teleatendimentos especializados para apostadores e familiares.