A decisão foi proferida pela Sétima Câmara de Direito Público, que manteve a condenação da instituição após recurso das vítimas, que haviam obtido inicialmente R$ 20 mil cada em sentença de dois anos atrás.
As estudantes, que se autodeclararam negras, relataram que fiscais responsáveis pela aplicação da prova exigiram que prendesse os cabelos para entrar na sala de exame – exigência não prevista no edital e que não foi imposta aos demais candidatos.
O relator, desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves, qualificou o caso como discriminação indireta e racismo institucional, destacando o tratamento desigual e vexatório sofrido pelas candidatas.
Em nota enviada na sexta‑feira (18), a UERJ reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados, anulou a prova contestada e a reaplicou dois meses depois, além de afirmar que prestou acolhimento às vítimas e reforçou seu histórico de combate a preconceitos.
A socióloga Lara Miranda, pesquisadora do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), atribuiu o episódio ao fracasso das instituições em garantir serviços adequados independentemente da cor da pele, ressaltando que o incidente evidencia um corpo negro sendo policiado por critérios estéticos.
Especialistas apontam que a elevação do valor da indenização serve como sinal de que práticas discriminatórias têm custo financeiro e podem estimular a revisão de procedimentos seletivos em outras instituições públicas e privadas.